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De lege agraria nova
http://delegeagraria.blogspot.com/
Agricultural, Environmental and Food Laws from Portugal, Brazil and other Portuguese-Speaking Countries
- Added on: Apr 20th, 2005
- Country: Cape Verde
- Language: English
- Listed in: Law Green Food & Drink
- Tags: Portugal Brasil ambiente eventos união europeia unión europea alimentos
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"Portugal quer descontar CO2 de fogos florestais \'catastróficos\'"
No Público-Ecosfera, o jornalista Ricardo Garcia dá conta que "Portugal quer que a União Europeia leve à cimeira climática de Copenhaga, em Dezembro, a proposta de um regime de excepção para a contabilidade das emissões dos fogos florest...
Demolição de edificação em desacordo com a legislação ambiental
Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tida como irregular conforme as leis ambientais vigentes. A Turma deu provimento ao recurso, ao entender que, à luz do art. 72, VIII, da Lei n. 9.6...
Produtos orgânicos ganham selo
"O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da...
"Contaminación: el nuevo registro europeo da acceso público a la información sobre las emisiones de las instalaciones industriales europeas"
Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea y la Agencia Europea del Medio Ambiente han puesto en marcha hoy un nuevo y exhaustivo registro europeo de emisiones y transferencias de contaminantes (E-PRTR). El registro recoge informac...
"Fundos para protecção do clima"
O Notícias salienta que "Moçambique, Níger e Zâmbia vão receber entre 33 e 47 milhões de euros cada para enfrentar as importantes perdas potenciais de vidas humanas e de terras devido às mudanças climáticas e para uma rápida implementa...
MMA apresenta pontos para aperfeiçoamento do Código Florestal
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quinta-feira (5/11), em coletiva à imprensa, a proposta do Ministério para o aperfeiçoamento do Código Florestal. A proposta apresentada pelo fórum, de acordo com Minc, tem 70% dos pont...
